Quem manda no Bolsa sou eu!

por Carla Scardua

OBJETIVO DA AÇÃO:

 Despertar nas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família a noção de cidadania e a percepção do benefício enquanto direito.   

JUSTIFICATIVA:

O Programa Bolsa Família - PBF é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi criado pela Medida Provisória nº. 132 de 20 de outubro de 2003, transformado na Lei nº. 10836 de 09 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº. 5209 de 17 de setembro de 2004. O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares.

Para fazer parte do PBF, os interessados devem possuir renda familiar mensal de até R$ 140 por pessoa e estarem cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês. Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda da família por pessoa.

Há no Programa Bolsa Família a preferência pelo Responsável familiar ser a mulher que será responsável pela gestão do benefício, pelo cumprimento das condicionalidades e também pela participação nas atividades de inclusão produtiva. Todas essas tarefas são atribuídas às mulheres e reafirmam a desigualdade de gênero existente no Programa.

  Essa desigualdade de gênero pode ser interpretada com respeito ao lugar ocupado pelo homem e pela mulher na sociedade. As diferenças oriundas daí e ao pouco reconhecimento da cidadania das mulheres e as poucas oportunidades que elas têm acesso.

O conceito de cidadania no Programa Bolsa Família se resume, por muitas vezes, a posse de um cartão ou recebimento de um benefício. Este falso empoderamento não garante efetivamente o acesso aos direitos sociais básicos e não oportunizam as mulheres a garantia da construção de sua identidade, da definição dos papéis dentro da família e de uma reflexão acentuada sobre as responsabilidades de gênero.

O falso conceito de cidadania e a concepção de direito enquanto favor ainda é a percepção de muitas mulheres beneficiárias. Portanto, acreditando que as mulheres enquanto sujeitos coletivos possuem força na luta por direitos específicos, historicamente demonstrado, propõe-se com este projeto a promoção do desenvolvimento e o empoderamento das mulheres vislumbrando o acesso as informações para que estas se percebam enquanto cidadãos de direitos e atores políticos com a capacidade de transformação da realidade social.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Para tal projeto será realizada uma enquête entre as mulheres do programa Bolsa Família que irão realizar a atualização cadastral, vislumbrando identificar o conceito de cidadania e a percepção do Programa bolsa Família enquanto direito, percebido por cada uma delas.

Através desta enquête será selecionado um grupo de 25 mulheres com diferentes percepções que serão convidadas para participar de uma oficina chamada “quem manda no Bolsa sou eu”. Esta oficina será formada por 8 encontros expositivos-dialogados, com dinâmicas de grupo, construções individuais e coletivas, jogos, simulações, dramatizações, debates, exercícios envolvendo sempre situações que façam as beneficiárias refletirem sobre cada conceito abordado. Buscar-se-á esmiuçar sobre a cidadania, participação social, gênero, empoderamento das mulheres, direito entre outros conceitos que podem vir a surgir no debate. Tais discussões servirão para embasar propostas e idéias de ação que serão executadas pelas mulheres alvos da oficina visando a garantir que outras mulheres do Programa Bolsa Família reconheçam seus direitos e sua força enquanto protagonistas desta política de governo. 

CRONOGRAMA:

ATIVIDADE	JAN	FEV	MAR	ABR
Enquête	X
1º Encontro		X
2º Encontro		X
3º Encontro		X
4º Encontro		X
5º Encontro			X
6º Encontro			X
Propostas de Ação			X	X

POPULAÇÃO BENEFICIADA: Mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família do município de Cachoeiro de Itapemirim.