Discussão de políticas de gênero em uma instituição pública estadual

Por Flávia Carvalho Bitencourt

Objetivo da ação:

Propor discussões na Instituição na qual trabalho, sobre políticas na perspectiva de gênero que favoreçam a maior igualdade entre homens e mulheres, a fim de favorecer uma futura implantação de tais políticas.

Justificativa:

O conceito de gênero refere-se “às construções e às expectativas sociais sustentadas em relação aos homens e às mulheres. Em outras palavras, gênero diz respeito ao modo como nossa sociedade constrói representações sobre ser homem e ser mulher e pressupõe que sejam naturalmente estabelecidas.(...)  As diferenças de gênero são principalmente diferenças estabelecidas entre homens e mulheres por meio das relações sociais que se dão na história, fazendo de gênero uma categoria de classificação dos indivíduos, assim como a classe social e a raça/etnia” (texto "Panorama Conceitual, p.1).

A questão de gênero vem sendo discutida cada vez mais por pesquisadores e representantes de movimentos sociais, os quais têm como objetivo demonstrar que as diferenças de padrões foram construídas historicamente, logo, as injustiças que por anos atingiram e ainda atingem as mulheres, podem ser revertidas.

Ao falarmos em equidade de gênero, devemos lembrar que a inserção feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para que esta igualdade seja alcançada.

Dados indicam que “o Brasil apresentou um grande crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) nas últimas seis décadas, registrando um aumento de 5,8 vezes. A PEA masculina passou de 14,6 milhões para 56,1 milhões (incremento de 3,8 vezes), enquanto a feminina teve uma elevação extraordinária, passando de 2,5 milhões, em 1950, para 43,4 milhões, em 2008 (crescimento de 17,2 vezes)”.

Logo, podemos observar que já existe um processo de convergência no nível de inserção de ambos os sexos na população economicamente ativa. 

Um dos fatores que explicam o aumento do número de mulheres na população economicamente ativa é a relação positiva que existe entre inserção das mulheres e o nível educacional. Atualmente a população feminina possui mais anos de estudo do que a população masculina, logo, as taxas de atividade laboral destas tendem a aumentar.

Porém, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados. Apesar de maiores níveis educacionais, as mulheres ainda ganham salários menores do que os homens, e ocupam cargos de menor representatividade, refletindo uma persistente desigualdade de gênero.

Com base nas ideias acima, considero que como gestora de políticas públicas , seria importante a minha participação na promoção de discussões na perspectiva de gênero na instituição na qual trabalho, o IDAF- Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.

O IDAF é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, cujo quadro de servidores é formado em sua maior parte por homens, visto a maioria das profissões contidas no Instituto serem, tradicionalmente, consideradas “masculinas”. Como exemplo de tais profissões podemos citar: engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas, topógrafos, técnicos em informática, entre outras.

O IDAF foi fundado no ano de 1996 pela unificação de outras instituições públicas estaduais, logo, muitos de seus servidores são originários de outros órgãos, sendo que o seu primeiro concurso público só ocorreu no ano de 2006 e o segundo concurso no ano de 2010.

É importante ressaltar que a maioria dos profissionais na instituição são homens, especialmente os mais antigos, visto que é recente a inserção de mulheres de forma mais expressiva no mercado de trabalho. Apenas com os dois últimos concursos realizados é que houve a maior entrada de servidoras no órgão.

Atualmente o IDAF possui em seu quadro de funcionários efetivos, 361 homens e 122 mulheres, as quais representam 23,18 % dos servidores efetivos, sendo que apenas 21,15% do total de servidoras possuem cargo de chefia.

O IDAF tem atuação em todo o estado do Espírito Santo, através de quatro Escritórios Regionais (Escritório Regional de Cariacica, de Cachoeiro de Itapemirim, de Colatina e de Nova Venécia). Estes são subdivididos em Escritórios Locais em diversos municípios. Vale ressaltar que todos estes escritórios (Regionais e Locais) possuem chefia.

Para elaboração deste Plano de Ação foi destacado a Regional de Cachoeiro de Itapemirim, a qual possui nove escritórios locais vinculados a ela, ou seja, dez cargos de chefia. Deste total apenas uma chefia é ocupada por mulher.  Desta forma, fica claro o quanto a representatividade feminina ainda é pequena na Instituição, sendo necessária a discussão do tema gênero no órgão, a qual poderia futuramente evoluir para a implantação de políticas públicas na perspectiva de gênero.

Descrição da ação:

A problematização sobre a questão de gênero no IDAF poderia ocorrer através de grupos de discussão, oficinas temáticas, dinâmicas de grupo. Tais atividades poderiam ser realizadas primeiramente no Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim, dividindo os servidores em pequenos grupos, e posteriormente, tais ações poderiam ser levadas para os outros Escritórios Regionais do IDAF. Como sou psicóloga do Recursos Humanos da Instituição, isso facilitaria a ocorrência de tais ações, visto que minha atuação já é voltada para os servidores  .

Cronograma:

Para o planejamento das ações seria necessário cerca de dois meses, sendo que nesta fase seria realizado o projeto por escrito, o planejamento das ações a serem executadas (periodicidade, local de realização, matérias necessários, despesas) e a subdivisão dos servidores e servidoras em grupos.

CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO:

ATIVIDADE	JAN/2012	FEV/2012
Elaboração do Projeto por escrito	X
Planejamento das ações a serem executadas		X
Subdivisão dos servidores em grupos		X

Já para a execução no escritório regional de Cachoeiro de Itapemirim, seriam necessários três meses para a realização dos grupos de discussão, das dinâmicas de grupo e das oficinas temáticas (essas atividades seriam realizadas alternadamente nesses três meses). Neste período seriam trabalhados todos os (as) servidores (as) pertencentes aos nove Escritórios Locais vinculados ao Regional, além do próprio Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim. Porém, caso se constatasse ser interessante estender tais discussões para todos os Escritórios do IDAF, seriam necessários mais cerca de 9 meses, visto que o órgão possui muitos servidores e estes encontram-se espalhados por todo o estado, o que faz com que a ação seja mais demorada, já que é necessário o deslocamento do facilitador e dos servidores participantes para o local de realização das ações.

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO NA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ATIVIDADE	MARÇO/2012	ABRIL/2012	MAIO/2012
Grupos de discussão	X	X	X
Dinâmicas de grupo	X	X	X
Oficinas temáticas	X	X	X

CRONOGRAMA DE EXECUAÇÃO PARA TODOS OS ESCRITÓRIOS DO IDAF

ATIVIDADE	Jun/2012	Jul/2012	Agos/2012	Set/2012	Out/2012	Nov/2012	Dez/2012	Jan/2013	Fev/2013
Grupos de discussão	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Dinâmicas de grupo	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Oficinas temáticas	X	X	X	X	X	X	X	X	X

População beneficiada:

Os servidores do IDAF de ambos os sexos.

Referências Bibliográficas

HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPP-GeR: módulo 2. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

Quem manda no Bolsa sou eu!

por Carla Scardua

OBJETIVO DA AÇÃO:

 Despertar nas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família a noção de cidadania e a percepção do benefício enquanto direito.   

JUSTIFICATIVA:

O Programa Bolsa Família - PBF é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi criado pela Medida Provisória nº. 132 de 20 de outubro de 2003, transformado na Lei nº. 10836 de 09 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº. 5209 de 17 de setembro de 2004. O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares.

Para fazer parte do PBF, os interessados devem possuir renda familiar mensal de até R$ 140 por pessoa e estarem cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês. Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda da família por pessoa.

Há no Programa Bolsa Família a preferência pelo Responsável familiar ser a mulher que será responsável pela gestão do benefício, pelo cumprimento das condicionalidades e também pela participação nas atividades de inclusão produtiva. Todas essas tarefas são atribuídas às mulheres e reafirmam a desigualdade de gênero existente no Programa.

  Essa desigualdade de gênero pode ser interpretada com respeito ao lugar ocupado pelo homem e pela mulher na sociedade. As diferenças oriundas daí e ao pouco reconhecimento da cidadania das mulheres e as poucas oportunidades que elas têm acesso.

O conceito de cidadania no Programa Bolsa Família se resume, por muitas vezes, a posse de um cartão ou recebimento de um benefício. Este falso empoderamento não garante efetivamente o acesso aos direitos sociais básicos e não oportunizam as mulheres a garantia da construção de sua identidade, da definição dos papéis dentro da família e de uma reflexão acentuada sobre as responsabilidades de gênero.

O falso conceito de cidadania e a concepção de direito enquanto favor ainda é a percepção de muitas mulheres beneficiárias. Portanto, acreditando que as mulheres enquanto sujeitos coletivos possuem força na luta por direitos específicos, historicamente demonstrado, propõe-se com este projeto a promoção do desenvolvimento e o empoderamento das mulheres vislumbrando o acesso as informações para que estas se percebam enquanto cidadãos de direitos e atores políticos com a capacidade de transformação da realidade social.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Para tal projeto será realizada uma enquête entre as mulheres do programa Bolsa Família que irão realizar a atualização cadastral, vislumbrando identificar o conceito de cidadania e a percepção do Programa bolsa Família enquanto direito, percebido por cada uma delas.

Através desta enquête será selecionado um grupo de 25 mulheres com diferentes percepções que serão convidadas para participar de uma oficina chamada “quem manda no Bolsa sou eu”. Esta oficina será formada por 8 encontros expositivos-dialogados, com dinâmicas de grupo, construções individuais e coletivas, jogos, simulações, dramatizações, debates, exercícios envolvendo sempre situações que façam as beneficiárias refletirem sobre cada conceito abordado. Buscar-se-á esmiuçar sobre a cidadania, participação social, gênero, empoderamento das mulheres, direito entre outros conceitos que podem vir a surgir no debate. Tais discussões servirão para embasar propostas e idéias de ação que serão executadas pelas mulheres alvos da oficina visando a garantir que outras mulheres do Programa Bolsa Família reconheçam seus direitos e sua força enquanto protagonistas desta política de governo. 

CRONOGRAMA:

ATIVIDADE	JAN	FEV	MAR	ABR
Enquête	X
1º Encontro		X
2º Encontro		X
3º Encontro		X
4º Encontro		X
5º Encontro			X
6º Encontro			X
Propostas de Ação			X	X

POPULAÇÃO BENEFICIADA: Mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família do município de Cachoeiro de Itapemirim.  

GÊNERO E FUTEBOL: "O QUE A ESCOLA TEM COM ISSO?"

Por Alessandra Pereira

As diferenças entre homens e mulheres como já foi esclarecido em unidades anteriores do Curso de Especialização em Políticas Públicas em Gênero e Raça, vão além das diferenças biológicas que classificam machos e fêmeas de acordo com suas características físicas.  A classificação do comportamento esperado de homens e mulheres pela sociedade é chamada de gênero. O que se espera de cada sexo é diretamente influenciada pela cultura da sociedade a qual se vive.

Percebemos que o modelo de mulher hegemônico no nosso meio social é o modelo que a considera submissa, a senhora do lar. Mas um novo modelo de uma mulher mais dinâmica e inserida no mundo do trabalho fora de casa conquista cada vez mais espaço no mundo da produção, antes considerado eminentemente masculino.

No esporte, assim como a autonomia social, a inserção da mulher, tem-se pautado por um processo bastante conturbado, marcado por barreiras e dificuldades algumas já vencidas e outras ainda por serem superadas. Esta realidade também está relacionada às diferenças anatômicas e biológicas entre mulheres e homens, e culturalmente associadas às idéias de fragilidade física feminina (frágil, delicada) com funções de reprodução e afazeres domésticos, cabia a ela o papel de ser mãe, esposa e dona de casa e grandeza física masculina (forte, viril), responsável por adquirir e manter o sustento da família, cabendo a ele e somente a ele a prática esportiva. (LE BRETON, 2006).

Historicamente, a escrita referente ao futebol destaca em sua maioria apenas a prática masculina, deixando de lado a evolução na mulher nesse esporte tipicamente masculino. As referências que se encontram são feitas por chamada curta ou nota de rodapé. Entretanto, apesar da historiografia brasileira do futebol não dar ênfase a sua prática pelas mulheres, como registra Franzini (2002), o jogo feminino tem no país uma trajetória significativa com referências desde o início do nosso futebol.

A primeira participação feminina emcompetições esportivas foi nas olimpíadas de 1932, sediada em Los Angeles, Maria Lenk, nadadora paulista de 17 anos, representou um marco na história feminina nos esportes.

A entrada das mulheres no mundo do futebol foi cheia de obstáculos, chegando a ser baixado um decreto proibindo a participação de mulheres em algumas atividades, pois colocaria a saúde das mesmas em risco, podendo prejudicar a capacidade de reprodução principalmente.

Goellner (2005) descreve a participação das mulheres no futebol feminino no início do século XX, menor que a dos homens devido à interdição e a impossibilidade dos clubes investirem em políticas de inclusão das mulheres no esporte em determinadas modalidades. A partir da década de 70 ocorreram novas bases para a organização do esporte no país, e por conseqüência em 1979 foi revogada a deliberação do Conselho Nacional de Desportos que vedava a prática do futebol e do futebol de salão pelas mulheres.

A mídia teve grande influencia na popularização e aceitação da pratica do futebol pelas mulheres, embora muitas vezes a notícias eram negativas outras vezes a cobertura de eventos esportivos foi decisiva para o crescimento de praticantes e de atração de investimentos para o futebol feminino. 

Mourão e Morel (2005) relatam que devido a pouca intimidade com o esporte que as jogadoras possuíam, os espectadores consideravam o futebol feminino um divertimento visto como uma caricatura, com tons de comédia, e despertam curiosidade. Os eventos de futebol feminino ajudaram no processo de inserção da mulher na esfera pública, ajudando na legitimação da presença da mulher no esporte. Segundo os mesmos autores durante a final da década de 70 e início da década de 80 o futebol foi noticiada em jornais e revistas contendo manchetes e narrativas que evidenciavam desigualdades de gênero no futebol.

Darido (2002) menciona o importante papel da mídia, citando a Rede Bandeirantes como determinante no fortalecimento e divulgação do futebol feminino no Brasil, sendo a primeira emissora brasileira a transmitir jogos de futebol feminino.

Hoje a participação das mulheres no futebol evoluiu assim como em outros espaços como: política, mercado de trabalho entre outros, porém as diferenças salariais, de prestígio e de popularidade ainda são visíveis.

Ana Maria Capitanio (2005) em seu trabalho sobre as desigualdades no meio esportivo, a partir da perspectiva de gênero, menciona que, embora a evolução das mulheres no esporte seja realidade, elas ainda vivem sob a sombra de muitos preconceitos sexistas. O reconhecimento e respeito de suas capacidades e a igualdades na distribuição de poder, que lhe são de direitos conquistados, ainda não fazem parte da realidade cotidiana. Mesmo que ainda sobrevivam do esporte e participem de competições nacionais e internacionais representando o país, o esporte de alto nível não é considerado como trabalho formal. Por sua vez, além de toda rotina desgastante de treinos e exigências comuns ao esporte, as mulheres ainda têm que enfrentar algumas “lutas invisíveis”, por vezes, nunca imaginadas pelos espectadores desse grande fenômeno cultural que é o esporte. Nota-se a desvalorização do esporte praticado por mulheres em relação aos homens, tanto em termos financeiros, condições de treinamento, transporte, alojamento, publicidade e mídia.

É notável a necessidade de ação na área esportiva que diminua o preconceito e os estereótipos atribuídos as mulheres jogadoras de futebol, seguindo a lógica da sociedade. Muitas mudanças aconteceram no que diz respeito às expectativas em relação às mulheres, mas ainda há muito que se discutir e problematizar.  A escola parece ser um local privilegiado para iniciar uma mudança de comportamento e visão quanto às diferenças entre gêneros em um indivíduo. As aulas de educação física é um local rico em possibilidades de convivência com essas diferenças.

FREITAS (2005) percebeu em sua pesquisa que o principal conteúdo nas aulas Educação Física nas escolas estudadas é o futebol (na versão futsal) agregando os meninos e excluindo as meninas. E ainda, que quando as aulas não se apresentam com essas características, traz à tona uma disputa entre meninos e meninas que acaba promovendo outros conflitos que ocasionam, da mesma forma, a exclusão da maioria das meninas das aulas. Estes dados foram por nós comprovados quando das observações em todos os ambientes investigados. Em que aos meninos foi indicada à prática do futebol e às meninas que quisessem a prática aleatória do handebol ou ainda, a quem não se interessasse por nenhuma das duas atividades sugeridas, restaram à opção de simplesmente sentarem na arquibancada ou passearem pelo pátio da escola e se excluírem da atividade.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DARIDO,S.C. Futebol feminino no Brasil: do seu início a prática pedagógica. Revista da Educação Física\Unesp – Motriz, V. 8, n. 2, ago 2002. Disponível em: http://www.rc.unesp.br/

FRANZINI,F. Futebo l “é coisa pra macho”¿ Pequeno esboço para uma história das mulheres no país do futebol. Revista Brasileira de História, São Paulo, V.25, n. 50. Disponível em: http://www.scielo.br

FREITAS,L.L. Gênero e Futebol feminino

GOELLNER, S.V.Mulher e Esporte no Brasil: entre insentivos e interdições elas fazem história. Revista Pensar a Prática, Goiás, V.8, n.11, 2005. http://www.revista.ufg.br

GOELLNER, S.V.Mulheres e Futebol noBrasil: entre sombras e visibilidades. Revista Brasileira de Educação Física Esporte, São Paulo, V.19, n. 2, 2005. http://www.usp.br

HLIAL, R.; GORDON,JR. C. Sociologia, história e romance na construção da identidade nacional através do futebol. Revista estudos históricos – esporte e lazer, Rio de Janeiro, V. 13. N. 23, http://www.cpdoc.fgv.br

MOURÃO, L.;MOREL.M. As narrativas sobre futebol feminino. O discurso da mídia impressa em campo. Revista Brasileira Ciência do Esporte, Campinas, V. 26, n. 2, jan. 2005. http://www.rbrceoneine.org.br

CAPITANIO, A. M. Autopercepções d desigualdades de atletas mulheres. Polêm!ca Revista Eletrônica, Vol. 9, No 2 (2010).

http://www.polemica.uerj.br/ojs/index.php/polemica/article/view/24/50

MAIS ESTUDANTES NEGROS NA UNIVERSIDADE

Estudo feito no país também mostrou que o ingresso de alunos de escola pública cresceu

03/08/2011 - 21h56 - Atualizado em 03/08/2011 - 21h56
A Gazeta

foto: Fábio Vicentini

Auxílio
Gelson veio de Colatina para estudar na Capital. Para ajudar nas despesas, ele recebe da faculdade R$ 250 de auxílio moradia e R$ 50 de bolsa-permanência

Brunelli Duartebduarte@redegazeta.com.br

As políticas voltadas para a inclusão de jovens nas universidades começam a dar resultado no país, mesmo que ainda de forma tímida. Nas universidades federais, a proporção de pretos e pardos subiu de 34,2%, em 2003, para 40,8%, em 2010, de acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Além disso, 8,7% dos estudantes são especificamente da raça negra. Em 2004, esse índice era de 5,9%. Também aumentou o número de estudantes vindos de escolas públicas.

No ano passado, 50,39% dos estudantes tinham feito o ensino médio - unicamente ou a maioria dele - em estabelecimentos públicos, contra 45,04%, em 1996. O dado desmitifica o paradigma de que grande parte dos estudantes é proveniente da rede particular de ensino.

O estudo teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais de graduação. Em relação à classe social, 44,3% dos alunos se enquadram nas classes C, D e E. Se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos, o percentual nesse grupo chega a 67%.

UfesApesar de ser nacional, os números do estudo também refletem a realidade do Estado. Na Ufes, 44,1% dos aprovados no último vestibular são pardos e pretos, de acordo com dados da Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV).

Os estudantes que cursaram o ensino médio em instituição pública somam 46,7% dos que ingressaram na universidade. Esse é o caso de Gelson Júnior Bonatti Schimith Berger, 20 anos, que cursa Engenharia de Produção na Ufes.

Berger conta que, assim como ele, a maioria dos colegas de curso é branca. "Acho que tem aumentado o número de negros. Mas ainda há uma grande disparidade".

Balanço

No país
44% dos estudantes pertencem às classes C, D e E

53,5% dos estudantes das universidades federais são mulheres

Os estudantes de cor/raça branca são maioria, 54% contra 59% em 2004. O percentual de alunos de cor/raça preta aumentou de 5,9% em 2004 para 8,7% em 2010

No país
53,9% dos aprovados no último vestibular são do sexo feminino

57,9% possui renda mensal familiar abaixo de 5 salários mínimos

70% são provenientes da região da Grande Vitória

Fontes: Andifes e CCV Ufes