Por Flávia Carvalho Bitencourt
Objetivo da ação:
Propor discussões na Instituição na qual trabalho, sobre políticas na perspectiva de gênero que favoreçam a maior igualdade entre homens e mulheres, a fim de favorecer uma futura implantação de tais políticas.
Justificativa:
O conceito de gênero refere-se “às construções e às expectativas sociais sustentadas em relação aos homens e às mulheres. Em outras palavras, gênero diz respeito ao modo como nossa sociedade constrói representações sobre ser homem e ser mulher e pressupõe que sejam naturalmente estabelecidas.(...) As diferenças de gênero são principalmente diferenças estabelecidas entre homens e mulheres por meio das relações sociais que se dão na história, fazendo de gênero uma categoria de classificação dos indivíduos, assim como a classe social e a raça/etnia” (texto "Panorama Conceitual, p.1).
A questão de gênero vem sendo discutida cada vez mais por pesquisadores e representantes de movimentos sociais, os quais têm como objetivo demonstrar que as diferenças de padrões foram construídas historicamente, logo, as injustiças que por anos atingiram e ainda atingem as mulheres, podem ser revertidas.
Ao falarmos em equidade de gênero, devemos lembrar que a inserção feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para que esta igualdade seja alcançada.
Dados indicam que “o Brasil apresentou um grande crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) nas últimas seis décadas, registrando um aumento de 5,8 vezes. A PEA masculina passou de 14,6 milhões para 56,1 milhões (incremento de 3,8 vezes), enquanto a feminina teve uma elevação extraordinária, passando de 2,5 milhões, em 1950, para 43,4 milhões, em 2008 (crescimento de 17,2 vezes)”.
Logo, podemos observar que já existe um processo de convergência no nível de inserção de ambos os sexos na população economicamente ativa.
Um dos fatores que explicam o aumento do número de mulheres na população economicamente ativa é a relação positiva que existe entre inserção das mulheres e o nível educacional. Atualmente a população feminina possui mais anos de estudo do que a população masculina, logo, as taxas de atividade laboral destas tendem a aumentar.
Porém, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados. Apesar de maiores níveis educacionais, as mulheres ainda ganham salários menores do que os homens, e ocupam cargos de menor representatividade, refletindo uma persistente desigualdade de gênero.
Com base nas ideias acima, considero que como gestora de políticas públicas , seria importante a minha participação na promoção de discussões na perspectiva de gênero na instituição na qual trabalho, o IDAF- Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.
O IDAF é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, cujo quadro de servidores é formado em sua maior parte por homens, visto a maioria das profissões contidas no Instituto serem, tradicionalmente, consideradas “masculinas”. Como exemplo de tais profissões podemos citar: engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas, topógrafos, técnicos em informática, entre outras.
O IDAF foi fundado no ano de 1996 pela unificação de outras instituições públicas estaduais, logo, muitos de seus servidores são originários de outros órgãos, sendo que o seu primeiro concurso público só ocorreu no ano de 2006 e o segundo concurso no ano de 2010.
É importante ressaltar que a maioria dos profissionais na instituição são homens, especialmente os mais antigos, visto que é recente a inserção de mulheres de forma mais expressiva no mercado de trabalho. Apenas com os dois últimos concursos realizados é que houve a maior entrada de servidoras no órgão.
Atualmente o IDAF possui em seu quadro de funcionários efetivos, 361 homens e 122 mulheres, as quais representam 23,18 % dos servidores efetivos, sendo que apenas 21,15% do total de servidoras possuem cargo de chefia.
O IDAF tem atuação em todo o estado do Espírito Santo, através de quatro Escritórios Regionais (Escritório Regional de Cariacica, de Cachoeiro de Itapemirim, de Colatina e de Nova Venécia). Estes são subdivididos em Escritórios Locais em diversos municípios. Vale ressaltar que todos estes escritórios (Regionais e Locais) possuem chefia.
Para elaboração deste Plano de Ação foi destacado a Regional de Cachoeiro de Itapemirim, a qual possui nove escritórios locais vinculados a ela, ou seja, dez cargos de chefia. Deste total apenas uma chefia é ocupada por mulher. Desta forma, fica claro o quanto a representatividade feminina ainda é pequena na Instituição, sendo necessária a discussão do tema gênero no órgão, a qual poderia futuramente evoluir para a implantação de políticas públicas na perspectiva de gênero.
Descrição da ação:
A problematização sobre a questão de gênero no IDAF poderia ocorrer através de grupos de discussão, oficinas temáticas, dinâmicas de grupo. Tais atividades poderiam ser realizadas primeiramente no Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim, dividindo os servidores em pequenos grupos, e posteriormente, tais ações poderiam ser levadas para os outros Escritórios Regionais do IDAF. Como sou psicóloga do Recursos Humanos da Instituição, isso facilitaria a ocorrência de tais ações, visto que minha atuação já é voltada para os servidores .
Cronograma:
Para o planejamento das ações seria necessário cerca de dois meses, sendo que nesta fase seria realizado o projeto por escrito, o planejamento das ações a serem executadas (periodicidade, local de realização, matérias necessários, despesas) e a subdivisão dos servidores e servidoras em grupos.
CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO:
ATIVIDADE | JAN/2012 | FEV/2012 |
Elaboração do Projeto por escrito | X | |
Planejamento das ações a serem executadas | X | |
Subdivisão dos servidores em grupos | X |
Já para a execução no escritório regional de Cachoeiro de Itapemirim, seriam necessários três meses para a realização dos grupos de discussão, das dinâmicas de grupo e das oficinas temáticas (essas atividades seriam realizadas alternadamente nesses três meses). Neste período seriam trabalhados todos os (as) servidores (as) pertencentes aos nove Escritórios Locais vinculados ao Regional, além do próprio Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim. Porém, caso se constatasse ser interessante estender tais discussões para todos os Escritórios do IDAF, seriam necessários mais cerca de 9 meses, visto que o órgão possui muitos servidores e estes encontram-se espalhados por todo o estado, o que faz com que a ação seja mais demorada, já que é necessário o deslocamento do facilitador e dos servidores participantes para o local de realização das ações.
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO NA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ATIVIDADE | MARÇO/2012 | ABRIL/2012 | MAIO/2012 |
Grupos de discussão | X | X | X |
Dinâmicas de grupo | X | X | X |
Oficinas temáticas | X | X | X |
CRONOGRAMA DE EXECUAÇÃO PARA TODOS OS ESCRITÓRIOS DO IDAF
ATIVIDADE | Jun/2012 | Jul/2012 | Agos/2012 | Set/2012 | Out/2012 | Nov/2012 | Dez/2012 | Jan/2013 | Fev/2013 |
Grupos de discussão | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
Dinâmicas de grupo | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
Oficinas temáticas | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
População beneficiada:
Os servidores do IDAF de ambos os sexos.
Referências Bibliográficas
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPP-GeR: módulo 2. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
